{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5122, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza,Elton Melo Marques,Jaime Rodrigues Neto,Ronair de Jesus Nunes", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de licen\u00e7a ao Vice-Prefeito do Munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as/MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o lida"}, {"id": 5121, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Licen\u00e7a n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Sivirino Souza dos Santos - Vice-Prefeito Municipal", "ementa": "Requerimento de afastamento tempor\u00e1rio do cargo de Vice-Prefeito Sr. Sivirino Souza dos Santos, pelo per\u00edodo de 30 dias, para assumir, na condi\u00e7\u00e3o de suplente, o cargo de Deputado Estadual junto \u00e0 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 5122, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza,Elton Melo Marques,Jaime Rodrigues Neto,Ronair de Jesus Nunes", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de licen\u00e7a ao Vice-Prefeito do Munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as/MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}]}