{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5115, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Adilson Gon\u00e7alves de Macedo - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 383 de 16 de dezembro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o lida"}, {"id": 5116, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Adilson Gon\u00e7alves de Macedo - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento vigente para os fins que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o lida"}, {"id": 5117, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Adilson Gon\u00e7alves de Macedo - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as-MT a atribuir efeitos financeiros retroativos, \"ex tunc\", ao Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 3.008/2009, atualizado pela Lei n\u00ba 5.094, de 17 de mar\u00e7o de 2026, no \u00e2mbito da Classe de Consumo Pr\u00f3prio Residencial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o lida"}, {"id": 5118, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Adilson Gon\u00e7alves de Macedo - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 2.549, de 25 de mar\u00e7o de 2004 e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o lida"}, {"id": 5114, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Decreto Executivo n\u00ba 5871 de 2026", "autor": "Adilson Gon\u00e7alves de Macedo - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 5.648 de 09 de abril de 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o lida"}, {"id": 5113, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Decreto Executivo n\u00ba 5872 de 2026", "autor": "Adilson Gon\u00e7alves de Macedo - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 5.647 de 09 de abril de 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o lida"}, {"id": 5120, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Adilson Tavares Lopes,Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza,Armando Alves Brito,Bianca Sousa de Freitas Almeida,Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves,Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto,Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar,Elton Melo Marques,Hiago Teles Alves,Jaime Rodrigues Neto,Pebinha/Valde\u00ed Leite Guimar\u00e3es,Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento,Prof\u00aa Maria Silvania Ara\u00fajo Ramos,Ronair de Jesus Nunes,Z\u00e9 Gota/Gabriel Pereira Lopes", "ementa": "Ao Projeto de Lei n\u00ba 034, de 10 de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o lida"}, {"id": 5119, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem: Legislativo) n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza", "ementa": "Institui diretrizes gerais para o fomento, a organiza\u00e7\u00e3o e a sustentabilidade das atividades e eventos tur\u00edsticos no Munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o lida"}, {"id": 5121, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Licen\u00e7a n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Sivirino Souza dos Santos - Vice-Prefeito Municipal", "ementa": "Requerimento de afastamento tempor\u00e1rio do cargo de Vice-Prefeito Sr. Sivirino Souza dos Santos, pelo per\u00edodo de 30 dias, para assumir, na condi\u00e7\u00e3o de suplente, o cargo de Deputado Estadual junto \u00e0 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.", "situacao": "Aguardando leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5058, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Prof\u00aa Maria Silvania Ara\u00fajo Ramos", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Selo \"Restaurante Amigo do Bari\u00e1trico\", no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 5083, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Decreto Executivo n\u00ba 5865 de 2026", "autor": "Adilson Gon\u00e7alves de Macedo - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre prorroga\u00e7\u00e3o de cess\u00e3o da servidora municipal ao \u00f3rg\u00e3o que menciona.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 5045, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Adilson Gon\u00e7alves de Macedo - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 366, de 19 de dezembro de 2023, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 5120, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Adilson Tavares Lopes,Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza,Armando Alves Brito,Bianca Sousa de Freitas Almeida,Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves,Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto,Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar,Elton Melo Marques,Hiago Teles Alves,Jaime Rodrigues Neto,Pebinha/Valde\u00ed Leite Guimar\u00e3es,Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento,Prof\u00aa Maria Silvania Ara\u00fajo Ramos,Ronair de Jesus Nunes,Z\u00e9 Gota/Gabriel Pereira Lopes", "ementa": "Ao Projeto de Lei n\u00ba 034, de 10 de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 5117, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Adilson Gon\u00e7alves de Macedo - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as-MT a atribuir efeitos financeiros retroativos, \"ex tunc\", ao Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 3.008/2009, atualizado pela Lei n\u00ba 5.094, de 17 de mar\u00e7o de 2026, no \u00e2mbito da Classe de Consumo Pr\u00f3prio Residencial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 5114, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Decreto Executivo n\u00ba 5871 de 2026", "autor": "Adilson Gon\u00e7alves de Macedo - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 5.648 de 09 de abril de 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 5113, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Decreto Executivo n\u00ba 5872 de 2026", "autor": "Adilson Gon\u00e7alves de Macedo - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 5.647 de 09 de abril de 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 5107, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustent\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Perimetral, Bairro Jardim Nova Barra, pr\u00f3ximo ao Supermercado L\u00edder, com o objetivo de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e assegurar seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa aprovada"}, {"id": 5110, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Jaime Rodrigues Neto", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustent\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o de micro revestimento asf\u00e1ltico na Rua Princesa Isabel, localizada no Setor Dermat, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa aprovada"}, {"id": 5111, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Jaime Rodrigues Neto", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustent\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Ana Lira, com extens\u00e3o aproximada de 150 metros, localizada no Bairro Cristino Cortes, em Barra do Gar\u00e7as \u2013 MT, visando a melhoria da infraestrutura vi\u00e1ria e a seguran\u00e7a de pedestres e condutores que utilizam esta via.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa aprovada"}, {"id": 5112, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Jaime Rodrigues Neto", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo a necessidade de determinar aos setores competentes a realiza\u00e7\u00e3o de um levantamento detalhado de bens im\u00f3veis pertencentes ao Munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as que se encontrem dispon\u00edveis, ociosos ou subutilizados, com vistas \u00e0 poss\u00edvel cess\u00e3o de uso ou formaliza\u00e7\u00e3o de comodato.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa aprovada"}, {"id": 5105, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Gota/Gabriel Pereira Lopes", "ementa": "Indica \u00e0 Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as a realiza\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o nos bairros Tamburi e Dermat, em raz\u00e3o de reclama\u00e7\u00f5es recorrentes da popula\u00e7\u00e3o acerca da presen\u00e7a de \u00e1guas barrentas.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa aprovada"}, {"id": 5109, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Pebinha/Valde\u00ed Leite Guimar\u00e3es", "ementa": "Como forma de manifesta solidariedade, solicita-se o encaminhamento de MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares do Ilustre Senhor Nelson Pereira de Sousa em raz\u00e3o do seu falecimento, ocorrido no dia 05 de abril 2026, na cidade de Barra do Gar\u00e7as - MT.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa aprovada"}, {"id": 5108, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Adilson Tavares Lopes", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as manifesta VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Coronel da Pol\u00edcia Militar do Estado de Mato Grosso, Jane de Sousa Melo, em reconhecimento \u00e0 sua brilhante trajet\u00f3ria profissional, \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e ao relevante servi\u00e7o prestado \u00e0 sociedade mato-grossense.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa aprovada"}, {"id": 5106, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Gota/Gabriel Pereira Lopes", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, manifesta, por meio desta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, seu reconhecimento e congratula\u00e7\u00f5es aos servidores do CREAS, que com dedica\u00e7\u00e3o, sensibilidade e profissionalismo prestam relevantes servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, especialmente no atendimento \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de risco e vulnerabilidade social.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa aprovada"}, {"id": 5104, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Prof\u00aa Maria Silvania Ara\u00fajo Ramos", "ementa": "Cumprimento e congratulo a Associa\u00e7\u00e3o Barra do Gar\u00e7as de Atletismo, o Vice-Prefeito Professor Sivirino Souza dos Santos, o Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Eliciomar Braz Pereira, o Capit\u00e3o Ronaldo da For\u00e7a A\u00e9rea e o Juiz Dr. Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, pelo relevante apoio, compromisso institucional e participa\u00e7\u00e3o na realiza\u00e7\u00e3o do \"Projeto Homens que Cuidam\", cuja primeira palestra de conscientiza\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica, voltada exclusivamente ao p\u00fablico masculino, foi realizada no dia 1\u00ba de abril de 2026, no destacamento da Aeron\u00e1utica em Barra do Gar\u00e7as - MT.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa aprovada"}, {"id": 5101, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Eletr\u00f4nica da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza,Elton Melo Marques,Jaime Rodrigues Neto,Ronair de Jesus Nunes,Adilson Tavares Lopes,Armando Alves Brito,Bianca Sousa de Freitas Almeida,Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves,Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto,Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar,Hiago Teles Alves,Pebinha/Valde\u00ed Leite Guimar\u00e3es,Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento,Prof\u00aa Maria Silvania Ara\u00fajo Ramos,Z\u00e9 Gota/Gabriel Pereira Lopes", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 47\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 20\u00aa Legislatura", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}]}