Ofício nº 274/2026/GPEM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
274
Complemento
GPEM
Ano
2026
Data
04/05/2026
Protocolo
Assunto
O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 274/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, em resposta à Indicação nº 095/2026, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto, informando que a Municipalidade não dispõe de imóvel para doação ou cedência, conforme especificado na referida indicação, que solicitava levantamento de bens imóveis pertencentes ao Município, disponíveis, ociosos ou subutilizados, com vistas à possível cessão de uso ou formalização de comodato, a fim de atender demanda da Associação Õrã da Comunidade Indígena Xavante - AÕIX
Interessado
Jaime Rodrigues Neto
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 4 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 95 de 2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo a necessidade de determinar aos setores competentes a realização de um levantamento detalhado de bens imóveis pertencentes ao Município de Barra do Garças que se encontrem disponíveis, ociosos ou subutilizados, com vistas à possível cessão de uso ou formalização de comodato.
Matéria: Indicação nº 95 de 2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo a necessidade de determinar aos setores competentes a realização de um levantamento detalhado de bens imóveis pertencentes ao Município de Barra do Garças que se encontrem disponíveis, ociosos ou subutilizados, com vistas à possível cessão de uso ou formalização de comodato.