{"id":4654,"__str__":"Requerimento n\u00ba 39 de 2025","link_detail_backend":"/materia/4654","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Bianca Sousa de Freitas Almeida",["2025-10-09T07:58:46-03:00","ICP-Brasil"]]]}}},"numero":39,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-10-09","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requeiro que seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1. Quais s\u00e3o os tratamentos, terapias e servi\u00e7os de sa\u00fade atualmente oferecidos pelo munic\u00edpio \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA); 2. Se a Secretaria possui dados ou cadastro referente ao n\u00famero de pessoas diagnosticadas com TEA em Barra do Gar\u00e7as, e, em caso positivo, que informe a quantidade; 3. Em quais locais/unidades de sa\u00fade s\u00e3o disponibilizados os atendimentos e tratamentos destinados \u00e0s pessoas com autismo; 4. O que efetivamente est\u00e1 em funcionamento e dispon\u00edvel na rede municipal de sa\u00fade como suporte especializado aos autistas e suas fam\u00edlias. O presente requerimento tem por objetivo obter informa\u00e7\u00f5es claras e atualizadas a respeito da estrutura de atendimento oferecida pela rede municipal de sa\u00fade \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).","indexacao":"Requeiro que seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1. Quais s\u00e3o os tratamentos, terapias e servi\u00e7os de sa\u00fade atualmente oferecidos pelo munic\u00edpio \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA); 2. Se a Secretaria possui dados ou cadastro referente ao n\u00famero de pessoas diagnosticadas com TEA em Barra do Gar\u00e7as, e, em caso positivo, que informe a quantidade; 3. Em quais locais/unidades de sa\u00fade s\u00e3o disponibilizados os atendimentos e tratamentos destinados \u00e0s pessoas com autismo; 4. O que efetivamente est\u00e1 em funcionamento e dispon\u00edvel na rede municipal de sa\u00fade como suporte especializado aos autistas e suas fam\u00edlias. O presente requerimento tem por objetivo obter informa\u00e7\u00f5es claras e atualizadas a respeito da estrutura de atendimento oferecida pela rede municipal de sa\u00fade \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4654/ass_requerimento_039-_bianca_sousa_de_freitas_almeida_-_sec._saude_-_autistas.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-15T16:23:11.713373-03:00","ip":"45.228.105.12","ultima_edicao":"2025-10-15T12:14:19.378945-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":38,"anexadas":[],"autores":[83]}