{"id":1731,"__str__":"Requerimento n\u00ba 31 de 2023","link_detail_backend":"/materia/1731","metadata":{},"numero":31,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-04-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, REQUERENDO que envie a esse Gabinete, no prazo legal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1.\tQuantos s\u00e3o os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino que comprovadamente t\u00eam a renda familiar mensal inferior a 2 (dois) Sal\u00e1rios-M\u00ednimos e que possui doen\u00e7a:\r\na)\tOcular?\r\nb)\tAuditiva?\r\n\r\n2.\tO Munic\u00edpio possui conv\u00eanios firmados com o Estado de Mato Grosso e/ou a Uni\u00e3o para a distribui\u00e7\u00e3o de \u00f3culos e/ou aparelhos auditivos aos alunos da Rede Municipal de Ensino que possuem renda familiar inferior a 2 (dois) Sal\u00e1rios-M\u00ednimos?","indexacao":"Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, REQUERENDO que envie a esse Gabinete, no prazo legal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1.\tQuantos s\u00e3o os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino que comprovadamente t\u00eam a renda familiar mensal inferior a 2 (dois) Sal\u00e1rios-M\u00ednimos e que possui doen\u00e7a:\r\na)\tOcular?\r\nb)\tAuditiva?\r\n\r\n2.\tO Munic\u00edpio possui conv\u00eanios firmados com o Estado de Mato Grosso e/ou a Uni\u00e3o para a distribui\u00e7\u00e3o de \u00f3culos e/ou aparelhos auditivos aos alunos da Rede Municipal de Ensino que possuem renda familiar inferior a 2 (dois) Sal\u00e1rios-M\u00ednimos?","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1731/requerimento_031-23_-_pedro.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-05-15T16:11:13.603133-03:00","ip":"45.228.105.160","ultima_edicao":"2024-05-15T16:11:13.487543-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":34,"anexadas":[],"autores":[46]}