{"id":4074,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Aprovado - 44 de 02/06/2026 por ","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/4074","metadata":{},"nome":"44","data":"2026-06-02","autor":"","ementa":"DISP\u00d5E SOBRE A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE FOMENTO COM A ENTIDADE QUE MENCIONA.","indexacao":"Fica o Prefeito Municipal autorizado a celebrar termo de fomento para repassar o valor de R$ 74.900,00 (setenta e quatro mil e novecentos reais) a Mitra Diocesana de Barra do Gar\u00e7as, entidade religiosa, devidamente inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 15.051_956/0055-82, com sede na Pra\u00e7a Nossa Senhora Aparecida, s/n, Barra do Gar\u00e7as - MT, neste ato representada pelo Pe. Waldomiro Blonakowski.","arquivo":"http://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/4074/pl_044-2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-06-02T15:33:19.634799-03:00","materia":5229,"tipo":25}