{"id":3782,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Aprovado - 23 de 31/03/2026 por ","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/3782","metadata":{},"nome":"23","data":"2026-03-31","autor":"","ementa":"DISP\u00d5E SOBRE A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE FOMENTO COM A ENTIDADE QUE MENCIONA.","indexacao":"Fica o Prefeito Municipal autorizado a celebrar termo de fomento para repassar mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a \"ASSOCIA\u00c7\u00c3O BARRA DO GAR\u00c7AS - BARRA MAMMA\", pessoa jur\u00eddica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 16.969-916/0001-94, com sede na rua S\u00e3o Benedito, n\u00famero 414, Loteamento S\u00e3o Benedito, Barra do Gar\u00e7as-MT, neste ato representada por sua Presidente POLIANA DE  ARVALHO ALVES SOUZA, brasileira, portadora do RG n\u00ba 0844282-7 SSP/MT, devidamente inscrita no CPF sob o n\u00ba 535.01O.711-91, com endere\u00e7o \u00e0 Rua Marechal Rondon, n\u00ba 26, Bairro Jo\u00e3o Rocha, Pontal do Araguaia-MT.","arquivo":"http://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/3782/pl_exc_23-2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-31T14:59:44.963197-03:00","materia":5021,"tipo":25}