{"id":3424,"__str__":"Emenda Modificativa Aprovada - 38 de 19/12/2025 por ","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/3424","metadata":{},"nome":"38","data":"2025-12-19","autor":"","ementa":"AO PROJETO DE LEI N!! 083, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026.","indexacao":"Art. 1 \u00ba O Adendo V \u00e0 Portaria SOF n\u00ba 08, de 4 de fevereiro de 1985, anexo 06 da Lei n\u00ba 4.320, de 1964, constante na p\u00e1gina 11 O do Projeto de Lei n\u00ba 083, de 30 de setembro de 2025, passa a vigorar acrescido dos valores e destina\u00e7\u00f5es constantes das tabelas a seguir:","arquivo":"http://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/3424/emenda_modificativa_38-2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-12-19T09:26:50.615022-03:00","materia":4877,"tipo":44}