{"id":3404,"__str__":"Emenda Modificativa Aprovada - 16 de 19/12/2025 por ","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/3404","metadata":{},"nome":"16","data":"2025-12-19","autor":"","ementa":"EMENDA PARLAMENTAR MODIFICATIVA (IM POSITIVA) AO PROJETO DE LEI N!! 083, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026.","indexacao":"Art. 1 \u00baFica inclu\u00edda na execu\u00e7\u00e3o financeira disposta no Projeto de Lei n\u00ba 083, de 30 de setembro de 2025, que \"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\", a programa\u00e7\u00e3o para as a\u00e7\u00f5es indicadas abaixo, na condi\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar lmpositiva (Modi.ficativa) - LIVRE, a import\u00e2ncia de R$ 252.424,52 (duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos), conforme detalhado nos quadros abaixo:","arquivo":"http://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/3404/emenda_modificativa_16-2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-12-19T08:03:00.748739-03:00","materia":4834,"tipo":44}