{"id":3398,"__str__":"Emenda Aditiva Aprovada - 11 de 18/12/2025 por ","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/3398","metadata":{},"nome":"11","data":"2025-12-18","autor":"","ementa":"EMENDA PARLAMENTAR ADITIVA AO PROJETO DE LEI N!! 083, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO\r\nDE 2026.","indexacao":"Art. 1 \u00ba - Fica inclu\u00edda na execu\u00e7\u00e3o financeira disposta no Projeto de Lei n\u00ba 083, de 30 de setembro de 2025, que \"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\", a programa\u00e7\u00e3o para as a\u00e7\u00f5es indicadas abaixo, na condi\u00e7\u00e3o de Emenda Aditiva a import\u00e2ncia de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), conforme detalhado nos quadros abaixo:","arquivo":"http://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/3398/emenda_aditiva_11-2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-12-18T18:23:00.672490-03:00","materia":4853,"tipo":36}