{"id":2731,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Aprovado - 38 de 25/06/2025 por ","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/2731","metadata":{},"nome":"38","data":"2025-06-25","autor":"","ementa":"DISP\u00d5E SOBRE O DIREITO DAS GESTANTES ATENDIDAS PELO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE {SUS) NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DO GAR\u00c7AS \u00c0 CESARIANA ELETIVA A PARTIR DA 39~ SEMANA DE GESTA\u00c7\u00c3O E AO USO DE ANALGESIA DURANTE O PARTO NORMAL, MEDIANTE CONSENTIMENTO INFORMADO.","indexacao":"DISP\u00d5E SOBRE O DIREITO DAS GESTANTES ATENDIDAS PELO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE {SUS) NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DO GAR\u00c7AS \u00c0 CESARIANA ELETIVA A PARTIR DA 39~ SEMANA DE GESTA\u00c7\u00c3O E AO USO DE ANALGESIA DURANTE O PARTO NORMAL, MEDIANTE CONSENTIMENTO INFORMADO.","arquivo":"http://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/2731/pl_leg_038-2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-06-25T12:40:11.586433-03:00","materia":4324,"tipo":25}