{"id":1374,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Aprovado - N \u00ba 056/2024 de 01/07/2024 por PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/1374","metadata":{},"nome":"N \u00ba 056/2024","data":"2024-07-01","autor":"PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","ementa":"Disp\u00f5e sobre a celebra\u00e7\u00e3o de termo de fomento com a entidade que menciona.","indexacao":"Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar Termo de Fomento com, a ASSOCIA\u00c7\u00c3O MUNDO AZUL ARAGUAIA - AMAA BG, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jur\u00eddicas do Minist\u00e9rio da Fazenda - CNPJ, sob o n\u00ba'45.662.447/0001-64, com sede \u00e0 Rua W3, n\u00ba 80, Bairro Tamburi, , CEP n\u00ba 78.600-620, ' Barra do Gar\u00e7as-MT, neste ato representada por sua Presidente EDITH MARTA FERREIRA DOS SANTOS, brasileira, devidamente inscrita no CPF sob o n\u00ba 724.585.851-91, com endere\u00e7o \u00e0 Rua Independ\u00eancia, n\u00ba 361, Bairro S\u00e3o Benedito, nesse munic\u00edpio, cujo objeto \u00e9 a formaliza\u00e7\u00e3o de parceria, com esta Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil (OSC), em regime de m\u00fatua coopera\u00e7\u00e3o com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, para execu\u00e7\u00e3o de atividades de assist\u00eancia social, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o das pessoas com autismo, seus cuidadores e/ou familiares, por meio da mencionada J entidade, a qual atua com a conscientiza\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o dos indiv\u00edduos com autismo, bem como trabalha para a promo\u00e7\u00e3o dos atendimentos multiprofissionais e multidisciplinares,\r\ncom o escopo de garantir a autonomia dos indiv\u00edduos com TEA no Munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as-MT.","arquivo":"http://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2024/1374/projeto_de_lei_no_056-2024_.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-07-04T14:22:50.001890-03:00","materia":3344,"tipo":25}