{"id":1358,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Aprovado - N \u00ba 051/2024 de 24/06/2024 por PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/1358","metadata":{},"nome":"N \u00ba 051/2024","data":"2024-06-24","autor":"PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","ementa":"Disp\u00f5e sobre a celebra\u00e7\u00e3o de termo de fomento com a entidade que menciona.","indexacao":"Fica ao poder Executivo autorizado a celebrar Termo de Formento com a ASSOCIA\u00c7\u00c3O REDE DE ENFRENTAMENTO \u00c0 VIOL\u00caNCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER - REDE DE FRENTE, devidamente inscrita no CNPJn\u00ae 27.713.086/0001-56, com sede no pr\u00e9dio da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Barra do Gar\u00e7as/MT, no endere\u00e7o Rua Caraj\u00e1s, fl* 1156, Centro, Barra do Gar\u00e7as-MT, neste ato representada por sua Presidente JOSIANE EM\u00cdLIA DA SILVA, brasileira, devidamente inscrita no CPF sob o n\u00b0 828.307.541-15, cujo objeto \u00e9 formaliza\u00e7\u00e3o de parceria, com esta Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil (OSC), em regime de m\u00fatua coopera\u00e7\u00e3o com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, para auxiliar na execu\u00e7\u00e3o do projeto Mostra Estudantil de Arte - 2024, com tema Meu corpo, minha voz, meu direito.","arquivo":"http://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2024/1358/projeto_de_lei_no_051-2024.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-07-02T15:11:43.771989-03:00","materia":3311,"tipo":25}