{"id":1202,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Aprovado - N \u00ba 022/2024 de 26/03/2024 por PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/1202","metadata":{},"nome":"N \u00ba 022/2024","data":"2024-03-26","autor":"PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","ementa":"Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento vigente para os fins que menciona.","indexacao":"Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito - Adicional Especial. at\u00e9 o valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) destinado a criar ficha\r\nor\u00e7amentaria no or\u00e7amento de 2024, ao qual ser\u00e1 criado rubrica cont\u00e1bil a fim de operacionalizar recursos da seguinte fonte de recurso 17010000000 - OUTRAS TRANSFER\u00caNCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DOS ESTADOS, sendo alocados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, classificada e codificada sob a seguinte fun\u00e7\u00e3o program\u00e1tica:","arquivo":"http://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2024/1202/projeto_de_lei_no_022-2024.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-04T12:37:10.819900-03:00","materia":3033,"tipo":25}