{"id":1081,"__str__":"Emenda Aditiva e Supressiva Arquivada - N \u00ba 001 de 11/03/2024 por JAIRO GEHM","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/1081","metadata":{},"nome":"N \u00ba 001","data":"2024-03-11","autor":"JAIRO GEHM","ementa":"Acrescenta o art. 10-A e suprime o art. 2\u00ba e o art. 5\u00ba, do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001, de 05 de fevereiro de 2024, que Altera a Lei Complementar n\u00ba 366 de 22 de dezembro de 2023, e d\u00e1 o utras provid\u00eancias.","indexacao":"Acrescenta-se o artigo 1 O-A no Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001, de 05 de fevereiro de 2024, em ep\u00edgrafe, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:","arquivo":"http://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2024/1081/emenda_aditiva_supressiva_no_001_de_06_de_marco_de_2024.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-05-22T12:48:31.221477-03:00","materia":2969,"tipo":41}