{"id":98,"__str__":"99\u00aa Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social e Defesa da Mulher da 19\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/98","metadata":{},"numero":99,"nome":"99\u00aa Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social e Defesa da Mulher da 19\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as","tema":"Delibera\u00e7\u00e3o sobre os projetos do Poder Executivo e do Poder Legislativo para a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 27/05/2024","data":"2024-05-27","hora_inicio":"17:00:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as","observacao":"Ao(s) 27 (vinte e sete) dia(s) do m\u00eas de maio, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), \u00e0s 17h, re\u00fanem-se os membros desta Comiss\u00e3o, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, os Vereadores Florizan Luiz Esteves (presidente), Jos\u00e9 Maria Alves Vilar (relator), Valde\u00ed Leite Guimar\u00e3es (vogal) e o advogado da C\u00e2mara, Heros Pena, para a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social e Defesa da Mulher para deliberarem sobre o(s) seguinte(s) projeto(s): Projeto(s) do Poder Executivo: PROJETO DE LEI N\u00ba 043/2024 de 27 de maio de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \u201cDisp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional Suplementar no or\u00e7amento vigente para os fins que menciona.\u201d Projeto(s) do Poder Legislativo: PROJETO DE LEI N\u00ba 019/2024 de 02 de maio de 2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO-PMB. \u201cDeclara de utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o ciranda e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d PROJETO DE LEI N\u00ba 021/2024 de 29 de maio de 2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO-PMB. \u201cAcrescenta artigos \u00e0 Lei n\u00ba 4.000, de 31 de julho de 2018, que disp\u00f5e sobre a L\u00edngua Brasileira de Sinais - LIBRAS e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d PROJETO DE LEI N\u00ba 060/2023 de 14 de dezembro de 2023, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO-PMB. \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u2018G\u00eanios em A\u00e7\u00e3o \u2013 Aprendizagem Criativa\u2019, nos Estabelecimentos Educacionais que ofertem os Anos Finais do Ensino Fundamental, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d EMENDA ADITIVA N\u00ba 032/2024 de 27 de maio de 2023, de autoria do Vereador JAIRO GEHM-PMB. \u201cAcrescenta o art. 4\u00ba-A no Projeto de Lei N\u00ba 043/2024 de 27 de maio de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que disp\u00f5e abertura de cr\u00e9dito adicional Suplementar no or\u00e7amento vigente para os fins que menciona.\u201d  O(s) projeto(s) acima citado(s) teve parecer favor\u00e1vel desta comiss\u00e3o. Terminada as discuss\u00f5es do(s) projeto(s), encerrou-se a reuni\u00e3o, cuja Ata, se aprovada, receber\u00e1 a assinatura de quem de direito.","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":"http://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/reuniao/98/ata/ata_099a_da_comissao_de_educacao_cultura_saude_e_assist._social_e_defesa_da_mulher_27-05-24.pdf","upload_anexo":null,"periodo":2,"comissao":3}