{"id":97,"__str__":"108\u00aa Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Economia e Finan\u00e7as da 19\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/97","metadata":{},"numero":108,"nome":"108\u00aa Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Economia e Finan\u00e7as da 19\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as","tema":"Delibera\u00e7\u00e3o sobre os projetos do Poder Executivo e do Poder Legislativo para a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 27/05/2024","data":"2024-05-27","hora_inicio":"17:00:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as","observacao":"Ao(s) 27 (vinte e sete) dia(s) do m\u00eas de maio, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), \u00e0s 17h, re\u00fanem-se os membros desta Comiss\u00e3o, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, os Vereadores Ronair de Jesus Nunes (presidente), Hadeilton Tanner Ara\u00fajo/Guinha (relator), Paulo Bento de Morais (Vogal) e o advogado da C\u00e2mara, Heros Pena, para a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Economia e Finan\u00e7as para deliberarem sobre o(s) seguinte(s) projeto(s): Projeto(s) do Poder Executivo: PROJETO DE LEI N\u00ba 018/2024 de 25 de mar\u00e7o de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do inciso I, II do Artigo 2\u00ba, al\u00ednea \"a\" do Artigo 4\u00ba da Lei 4.806 de 19 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e fixa as Despesas do Munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as, Estado de Mato Grosso para o exerc\u00edcio de 2024.\u201d PROJETO DE LEI N\u00ba 043/2024 de 27 de maio de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \u201cDisp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional Suplementar no or\u00e7amento vigente para os fins que menciona.\u201d PROJETO DE LEI N\u00ba 044/2024 de 27 de maio de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \u201cDisp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento vigente para os fins que menciona.\u201d Projeto(s) do Poder Legislativo: PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 023/2024 de 23 de maio de 2024, de autoria da MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL. \u201cAutoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder \u00e0 doa\u00e7\u00e3o/devolu\u00e7\u00e3o e entrega dos bens m\u00f3veis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal.\u201d PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 025/2024 de 27 de maio de 2024, de autoria da MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL. \u201cDisp\u00f5e sobre procedimentos adotados para Controle, Registro, Guarda, Manuten\u00e7\u00e3o, Movimenta\u00e7\u00e3o dos Bens Patrimoniais, Invent\u00e1rio de Regulariza\u00e7\u00e3o e Atualiza\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as-MT.\u201d PROJETO DE LEI N\u00ba 060/2023 de 14 de dezembro de 2023, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO-PMB. \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u2018G\u00eanios em A\u00e7\u00e3o \u2013 Aprendizagem Criativa\u2019, nos Estabelecimentos Educacionais que ofertem os Anos Finais do Ensino Fundamental, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d EMENDA ADITIVA N\u00ba 032/2024 de 27 de maio de 2023, de autoria do Vereador JAIRO GEHM-PMB. \u201cAcrescenta o art. 4\u00ba-A no Projeto de Lei N\u00ba 043/2024 de 27 de maio de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que disp\u00f5e abertura de cr\u00e9dito adicional Suplementar no or\u00e7amento vigente para os fins que menciona.\u201d  EMENDA ADITIVA N\u00ba 033/2024 de 27 de maio de 2023, de autoria do Vereador JAIRO GEHM-PMB. \u201cAcrescenta o art. 4\u00ba-A no Projeto de Lei N\u00ba 044/2024 de 27 de maio de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que disp\u00f5e abertura de cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento vigente para os fins que menciona.\u201d O(s) projeto(s) acima citado(s) teve parecer favor\u00e1vel desta comiss\u00e3o. Terminada as discuss\u00f5es do(s) projeto(s), encerrou-se a reuni\u00e3o, cuja Ata, se aprovada, receber\u00e1 a assinatura de quem de direito.","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":"http://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/reuniao/97/ata/ata_108a_da_comissao_de_economia_e_financas_27-05-24.pdf","upload_anexo":null,"periodo":2,"comissao":2}