{"id":93,"__str__":"98\u00aa Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social e Defesa da Mulher da 19\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/93","metadata":{},"numero":98,"nome":"98\u00aa Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social e Defesa da Mulher da 19\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as","tema":"Delibera\u00e7\u00e3o sobre os projetos do Poder Executivo e do Poder Legislativo para a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 20/05/2024","data":"2024-05-20","hora_inicio":"17:00:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as","observacao":"Ao(s) 20 (vinte) dia(s) do m\u00eas de maio, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), \u00e0s 17h, re\u00fanem-se os membros desta Comiss\u00e3o, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, os Vereadores Florizan Luiz Esteves (presidente), Jos\u00e9 Maria Alves Vilar (relator), Valde\u00ed Leite Guimar\u00e3es (vogal) e o advogado da C\u00e2mara, Heros Pena, para a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social e Defesa da Mulher para deliberarem sobre o(s) seguinte(s) projeto(s): Projeto(s) do Poder Executivo: PROJETO DE LEI N\u00ba 037/2024 de 09 de maio de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \u201cDisp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica P\u00fablica de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d PROJETO DE LEI N\u00ba 039/2024 de 09 de maio de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \u201cDisp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento vigente para os fins que menciona.\u201d Projeto(s) do Poder Legislativo: EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 001/2024 de 20 maio de 2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES-MDB. \u201cAo Projeto de Lei n\u00ba 037, de 09 de maio de 2024, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica P\u00fablica de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d O(s) projeto(s) acima citado(s) teve parecer favor\u00e1vel desta comiss\u00e3o. Terminada as discuss\u00f5es do(s) projeto(s), encerrou-se a reuni\u00e3o, cuja Ata, se aprovada, receber\u00e1 a assinatura de quem de direito.","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":"http://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/reuniao/93/ata/ata_098a_da_comissao_de_educacao_cultura_saude_e_assist._social_e_defesa_da_mulher_20-05-24.pdf","upload_anexo":null,"periodo":2,"comissao":3}