{"id":87,"__str__":"106\u00aa Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Economia e Finan\u00e7as da 19\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/87","metadata":{},"numero":106,"nome":"106\u00aa Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Economia e Finan\u00e7as da 19\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as","tema":"Delibera\u00e7\u00e3o sobre os projetos do Poder Executivo e do Poder Legislativo para a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13/05/2024","data":"2024-05-13","hora_inicio":"17:00:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as","observacao":"Ao(s) 13 (treze) dia(s) do m\u00eas de maio, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), \u00e0s 17h, re\u00fanem-se os membros desta Comiss\u00e3o, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, os Vereadores Ronair de Jesus Nunes (presidente), Hadeilton Tanner Ara\u00fajo/Guinha (relator), Paulo Bento de Morais (Vogal) e o advogado da C\u00e2mara, Heros Pena, para a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Economia e Finan\u00e7as para deliberarem sobre o(s) seguinte(s) projeto(s): Projeto(s) do Poder Executivo: PROJETO DE LEI N\u00ba 032/2024 de 30 de abril de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \u201cDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o do Plano Plurianual 2022-2025, revisa exerc\u00edcio de 2025, alterando os anexos I, II, III, IV, V da Lei n\u00ba 4.363 de 22 de dezembro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d PROJETO DE LEI N\u00ba 040/2024 de 10 de maio de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \u201cDisp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento vigente para os fins que menciona.\u201d Projeto(s) do Poder Legislativo: EMENDA ADITIVA N\u00ba 025/2024 de 10 de maio de 2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM-PMB. \u201cAcrescenta o art. 3\u00b0- A no Projeto de Lei n\u00ba 035, de 09 de maio de 2024, que Autoriza o Munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as a celebrar conv\u00eanio com UNIFAVENI CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO FAVENI LTDA, para os fins que menciona.\u201d EMENDA ADITIVA N\u00ba 026/2024 de 10 de maio de 2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM-PMB. \u201cAcrescenta o art. 3\u00b0- A no Projeto de Lei n\u00ba 036, de 09 de maio de 2024, que Autoriza o Munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as a celebrar conv\u00eanio com UNIFAVENI CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO CIDADE VERDE - UNIFCV, para os fins que menciona.\u201d EMENDA ADITIVA N\u00ba 027/2024 de 10 de maio de 2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM-PMB. \u201cAcrescenta o art. 65\u00b0- A no Projeto de Lei n\u00ba 037, de 09 de maio de 2024, que Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica P\u00fablica de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d EMENDA ADITIVA N\u00ba 028/2024 de 10 de maio de 2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM-PMB. \u201cAcrescenta o art. 3\u00ba-A no Projeto de Lei n\u00ba 038, de 09 de maio de 2024, que Disp\u00f5e sobre a loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para os fins que menciona.\u201d EMENDA ADITIVA N\u00ba 029/2024 de 10 de maio de 2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM-PMB. \u201cAcrescenta o art. 4\u00b0- A no Projeto de Lei n\u00ba 039, de 09 de maio de 2024, que Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento vigente para os fins que menciona.\u201d EMENDA ADITIVA N\u00ba 030/2024 de 10 de maio de 2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM-PMB. \u201cAcrescenta o art. 5\u00b0- A no Projeto de Lei n\u00ba 040, de 10 de maio de 2024, que Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento vigente para os fins que menciona.\u201d O(s) projeto(s) acima citado(s) teve parecer favor\u00e1vel desta comiss\u00e3o. Terminada as discuss\u00f5es do(s) projeto(s), encerrou-se a reuni\u00e3o, cuja Ata, se aprovada, receber\u00e1 a assinatura de quem de direito.","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":"http://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/reuniao/87/ata/ata_106a_da_comissao_de_economia_e_financas_13-05-24.pdf","upload_anexo":null,"periodo":2,"comissao":2}