{"id":82,"__str__":"105\u00aa Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Economia e Finan\u00e7as da 19\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/82","metadata":{},"numero":105,"nome":"105\u00aa Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Economia e Finan\u00e7as da 19\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as","tema":"Delibera\u00e7\u00e3o sobre os projetos do Poder Executivo e do Poder Legislativo para a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 06/05/2024","data":"2024-05-06","hora_inicio":"17:00:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as","observacao":"Ao(s) 06 (seis) dia(s) do m\u00eas de maio, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), \u00e0s 17h, re\u00fanem-se os membros desta Comiss\u00e3o, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, os Vereadores Ronair de Jesus Nunes (presidente), Hadeilton Tanner Ara\u00fajo/Guinha (relator), Paulo Bento de Morais (Vogal) e o advogado da C\u00e2mara, Heros Pena, para a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Economia e Finan\u00e7as para deliberarem sobre o(s) seguinte(s) projeto(s): Projeto(s) do Poder Executivo: DECRETO N\u00ba 5.422/2024 de 22 de abril de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \u201cDisp\u00f5e sobre prorroga\u00e7\u00e3o de cess\u00e3o da servidora municipal ao \u00f3rg\u00e3o que menciona.\u201d PROJETO DE LEI N\u00ba 034/2024 de 02 maio de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \u201cDisp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento vigente para os fins que menciona.\u201d Projeto(s) do Poder Legislativo: PROJETO DE LEI N\u00ba 014/2024 de 15 de abril de 2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO-MDB. \u201cDisp\u00f5e sobre medidas de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e estabelece normas para responsabiliza\u00e7\u00e3o de Pessoas Jur\u00eddicas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d EMENDA ADITIVA N\u00ba 023/2024 de 02 de maio de 2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM-PMB. \u201cAcrescenta o art. 4\u00ba-A no Projeto de Lei n\u00ba 034, de 02 de maio de 2024, que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento vigente para os fins que menciona.\u201d EMENDA ADITIVA N\u00ba 024/2024 de 06 de maio de 2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM-PMB. \u201cAcrescenta o art. 11-A no Projeto de Lei n\u00ba 060, de 14 de dezembro de 2023, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u2018G\u00eanios em A\u00e7\u00e3o \u2013 Aprendizagem Criativa\u2019, nos Estabelecimentos Educacionais que ofertem os Anos Finais do Ensino Fundamental, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d O(s) projeto(s) acima citado(s) teve parecer favor\u00e1vel desta comiss\u00e3o. Terminada as discuss\u00f5es do(s) projeto(s), encerrou-se a reuni\u00e3o, cuja Ata, se aprovada, receber\u00e1 a assinatura de quem de direito.","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":"http://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/reuniao/82/ata/ata_105a_da_comissao_de_economia_e_financas_06-05-24.pdf","upload_anexo":null,"periodo":2,"comissao":2}