{"id":73,"__str__":"94\u00aa Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social e Defesa da Mulher da 19\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/73","metadata":{},"numero":94,"nome":"94\u00aa Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social e Defesa da Mulher da 19\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as","tema":"Delibera\u00e7\u00e3o sobre os projetos do Poder Executivo e do Poder Legislativo para a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 22/04/2024","data":"2024-04-22","hora_inicio":"17:00:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as","observacao":"Ao(s) 22 (vinte e dois) dia(s) do m\u00eas de abril, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), \u00e0s 17h, re\u00fanem-se os membros desta Comiss\u00e3o, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, os Vereadores Florizan Luiz Esteves (presidente), Jos\u00e9 Maria Alves Vilar (relator), Valde\u00ed Leite Guimar\u00e3es (vogal) e o advogado da C\u00e2mara, Heros Pena, para a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social e Defesa da Mulher para deliberarem sobre o(s) seguinte(s) projeto(s): Projeto(s) do Poder Executivo: PROJETO DE LEI N\u00ba 024/2024 de 01 de abril de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \u201cDisp\u00f5e sobre destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar e celebra\u00e7\u00e3o de termo fomento com a entidade que menciona.\u201d PROJETO DE LEI N\u00ba 026/2024 de 15 de abril de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \u201cDisp\u00f5e sobre a celebra\u00e7\u00e3o de termo de fomento com a entidade que menciona.\u201d PROJETO DE LEI N\u00ba 027/2024 de 15 de abril de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \u201cDisp\u00f5e sobre a celebra\u00e7\u00e3o de termo de fomento com a entidade que menciona.\u201d PROJETO DE LEI N\u00ba 028/2024 de 15 de abril de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o Animal \u2013 COMPA-BG, e do Fundo Municipal de Amparo aos Animais \u2013 FAMA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d PROJETO DE LEI N\u00ba 030/2024 de 19 de abril de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \u201cDisp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento vigente para os fins que menciona.\u201d PROJETO DE LEI N\u00ba 031/2024 de 22 de abril de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \u201cDisp\u00f5e sobre a celebra\u00e7\u00e3o de termo de fomento com a entidade que menciona.\u201d Projeto(s) do Poder Legislativo: EMENDA ADITIVA N\u00ba 016/2024 de 22 de abril de 2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM-PMB. \u201cAcrescenta o art. 3\u00ba-A no Projeto de Lei n\u00ba 024, de 01 de abril de 2024, que disp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar e celebra\u00e7\u00e3o de termo de fomento com a entidade que menciona.\u201d EMENDA ADITIVA N\u00ba 017/2024 de 22 de abril de 2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM-PMB. \u201cAcrescenta o art. 3\u00ba-A no Projeto de Lei n\u00ba 026, de 01 de abril de 2024, que disp\u00f5e sobre a celebra\u00e7\u00e3o de termo de fomento com a entidade que menciona.\u201d EMENDA ADITIVA N\u00ba 018/2024 de 22 de abril de 2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM-PMB. \u201cAcrescenta o art. 5\u00ba-A no Projeto de Lei n\u00ba 027, de 15 de abril de 2024, que disp\u00f5e sobre a celebra\u00e7\u00e3o de termo de fomento com a entidade que menciona.\u201d EMENDA ADITIVA N\u00ba 019/2024 de 22 de abril de 2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM-PMB. \u201cAcrescenta o art.32\u00ba-A no Projeto de Lei n\u00ba 028, de 15 de abril de 2024, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o Animal \u2013 COMPA-BG, e do Fundo Municipal de Amparo aos Animais \u2013 FAMA, e da outras provid\u00eancias.\u201d EMENDA ADITIVA N\u00ba 020/2024 de 22 de abril de 2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM-PMB. \u201cAcrescenta o art. 3\u00ba-A no Projeto de Lei n\u00ba 029, de 19 de abril de 2024, que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento vigente para os fins que menciona.\u201d EMENDA ADITIVA N\u00ba 021/2024 de 22 de abril de 2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM-PMB. \u201cAcrescenta o art. 3\u00ba-A no Projeto de Lei n\u00ba 030, de 19 de abril de 2024, que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento vigente para os fins que menciona.\u201d EMENDA ADITIVA N\u00ba 022/2024 de 22 de abril de 2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM-PMB. \u201cAcrescenta o art. 3\u00ba-A no Projeto de Lei n\u00ba 031, de 22 de abril de 2024, que disp\u00f5e sobre a celebra\u00e7\u00e3o de termo de fomento com a entidade que menciona.\u201d EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA N\u00ba 001/2024 de 22 de abril de 2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES-MDB E OUTROS. \u201cAcrescenta e altera dispositivos do Projeto de Lei n\u00ba 028, de 15 de abril de 2024, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o Animal \u2013 COMPA-BG, e do Fundo Municipal de Amparo aos Animais \u2013 FAMA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d O(s) projeto(s) acima citado(s) teve parecer favor\u00e1vel desta comiss\u00e3o. Terminada as discuss\u00f5es do(s) projeto(s), encerrou-se a reuni\u00e3o, cuja Ata, se aprovada, receber\u00e1 a assinatura de quem de direito.","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":"http://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/reuniao/73/ata/ata_094a_da_comissao_de_educacao_cultura_saude_e_assist._social_e_defesa_da_mulher_22-04-24.pdf","upload_anexo":null,"periodo":2,"comissao":3}