{"id":66,"__str__":"106\u00aa Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da 19\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/66","metadata":{},"numero":106,"nome":"106\u00aa Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da 19\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as","tema":"Delibera\u00e7\u00e3o sobre os projetos do Poder Executivo e do Poder Legislativo para a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15/04/2024","data":"2024-04-15","hora_inicio":"17:00:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as","observacao":"Ao(s) 15 (quinze) dia(s) do m\u00eas de abril, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), \u00e0s 17h, re\u00fanem-se os membros desta Comiss\u00e3o, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, os Vereadores Jairo Gehm (presidente), Pedro Ferreira da Silva Filho (relator), Jairo Marques Ferreira (vogal) e o advogado da C\u00e2mara, Heros Pena, para a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o para deliberarem sobre o(s) seguinte(s) projeto(s): Projeto(s) do Poder Executivo: Para essa reuni\u00e3o n\u00e3o foram distribu\u00eddos projetos de lei do Poder Executivo nesta comiss\u00e3o. Projeto(s) do Poder Legislativo: PROJETO DE LEI N\u00ba 010/2024, de 08 de abril de 2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES-MDB. \u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Entidade que menciona.\u201d PROJETO DE LEI N\u00ba 011/2024, de 08 de abril de 2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO-PMB. \u201cInstitui a Pol\u00edtica Municipal de Comunica\u00e7\u00e3o Acess\u00edvel e de Direito Visual no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 016/2024, de 08 de abril de 2024, de autoria da MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL. \u201cAcrescenta o \u00a72\u00ba, no art. 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 018, de 28 de agosto de 2018.\u201d O(s) projeto(s) acima citado(s) teve parecer favor\u00e1vel desta comiss\u00e3o. Terminada as discuss\u00f5es do(s) projeto(s), encerrou-se a reuni\u00e3o, cuja Ata, se aprovada, receber\u00e1 a assinatura de quem de direito.","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":"http://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/reuniao/66/ata/ata_106a_da_comissao_de_constituicao_justica_e_redacao_15-04-24.pdf","upload_anexo":null,"periodo":2,"comissao":1}