{"id":58,"__str__":"91\u00aa Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social e Defesa da Mulher da 19\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/58","metadata":{},"numero":91,"nome":"91\u00aa Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social e Defesa da Mulher da 19\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as","tema":"Delibera\u00e7\u00e3o sobre os projetos do Poder Executivo e do Poder Legislativo para a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 05/04/2024","data":"2024-04-05","hora_inicio":"09:00:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"Reuni\u00e3o virtual","observacao":"Ao(s) 05 (cinco) dia(s) do m\u00eas de abril, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), \u00e0s 9h, re\u00fanem-se virtualmente os membros desta Comiss\u00e3o, os Vereadores Florizan Luiz Esteves (presidente), Jos\u00e9 Maria Alves Vilar (relator), Valde\u00ed Leite Guimar\u00e3es (vogal) e o advogado da C\u00e2mara, Heros Pena, para a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social e Defesa da Mulher para deliberarem sobre o(s) seguinte(s) projeto(s): Projeto(s) do Poder Executivo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 007/2024 de 03 de abril de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 084, de 10 de abril de 2005 e suas altera\u00e7\u00f5es que disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Poder Executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d PROJETO DE LEI N\u00ba 025/2024 de 05 de abril de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa \u201cCuidando de Quem Cuida\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Projeto(s) do Poder Legislativo: EMENDA ADITIVA N\u00ba 014/2024 de 03 de abril de 2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM-PRTB. \u201cAcrescenta o Art. 5\u00ba-A no Projeto de Lei Complementar n\u00ba 007, de 03 de abril de 2024, que Altera a Lei Complementar n\u00ba 084, de 10 de abril de 2005 e suas altera\u00e7\u00f5es que disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Poder Executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d EMENDA ADITIVA N\u00ba 015/2024 de 05 de abril de 2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM-PRTB. \u201cAcrescenta o Art. 4\u00ba-A no Projeto de Lei n\u00ba 025, de 05 de abril de 2024, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cCuidando de Quem Cuida\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d O(s) projeto(s) acima citado(s) teve parecer favor\u00e1vel desta comiss\u00e3o. Terminada as discuss\u00f5es do(s) projeto(s), encerrou-se a reuni\u00e3o, cuja Ata, se aprovada, receber\u00e1 a assinatura de quem de direito.","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":"http://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/reuniao/58/ata/ata_091a_da_comissao_de_educacao_cultura_saude_e_assist._social_e_defesa_da_mulher_05-04-24.pdf","upload_anexo":null,"periodo":2,"comissao":3}