{"id":50,"__str__":"103\u00aa Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da 19\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/50","metadata":{},"numero":103,"nome":"103\u00aa Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da 19\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as","tema":"Delibera\u00e7\u00e3o sobre os projetos do Poder Executivo e do Poder Legislativo para a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 01/04/2024","data":"2024-04-01","hora_inicio":"17:00:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as","observacao":"Ao primeiro dia, do m\u00eas de abril, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), \u00e0s 17h, re\u00fanem-se os membros desta Comiss\u00e3o, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, os Vereadores Jairo Gehm (presidente), Pedro Ferreira da Silva Filho (relator), Jairo Marques Ferreira (vogal) e o advogado da C\u00e2mara, Heros Pena, para a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o para deliberarem sobre o(s) seguinte(s) projeto(s): Projeto(s) do Poder Executivo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 006/2024 de 01 de abril de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \u201cInstitui e regulamenta o pr\u00eamio por produtividade de campo para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade \u2013 ACS e Agentes de Combate \u00e0s Endemias \u2013 ACE no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Projeto(s) do Poder Legislativo: PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 014/2024 de 18 de mar\u00e7o de 2024, de autoria da MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL. \u201cAltera e acrescenta dispositivo da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 032, de 11 de dezembro de 2018, que regulamenta a Lei Municipal n\u00ba 4.015/2018 que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias a vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Gar\u00e7as e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 015/2024 de 22 de mar\u00e7o de 2024, de autoria da MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL. \u201cOutorga T\u00edtulo de Cidadania Barra-garcense.\u201d O(s) projeto(s) acima citado(s) teve parecer favor\u00e1vel desta comiss\u00e3o. Terminada as discuss\u00f5es do(s) projeto(s), encerrou-se a reuni\u00e3o, cuja Ata, se aprovada, receber\u00e1 a assinatura de quem de direito.","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":"http://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/reuniao/50/ata/ata_103a_da_comissao_de_constituicao_justica_e_redacao_01-04-24.pdf","upload_anexo":null,"periodo":2,"comissao":1}