{"id":46,"__str__":"98\u00aa Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Economia e Finan\u00e7as da 19\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/46","metadata":{},"numero":98,"nome":"98\u00aa Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Economia e Finan\u00e7as da 19\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as","tema":"Delibera\u00e7\u00e3o sobre os projetos do Poder Executivo e do Poder Legislativo para a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 28/03/2024","data":"2024-03-28","hora_inicio":"09:00:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"Reuni\u00e3o virtual","observacao":"Ao(s) 28 (vinte e oito) dia(s) do m\u00eas de mar\u00e7o, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), \u00e0s 9h, re\u00fanem-se virtualmente os membros desta Comiss\u00e3o, os Vereadores Ronair de Jesus Nunes (presidente), Pedro Ferreira da Silva Filho (relator), Paulo Bento de Morais (Vogal) e o advogado da C\u00e2mara, Heros Pena, para a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Economia e Finan\u00e7as para deliberarem sobre o(s) seguinte(s) projeto(s): Projeto(s) do Poder Executivo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 004/2024 de 18 de mar\u00e7o de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 369 de 22 de dezembro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d PROJETO DE LEI N\u00ba 016/2024 de 25 de mar\u00e7o de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco do Brasil S.A., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Aprovado com 01(um) voto contr\u00e1rio do Vereador Paulo Bento de Morais. PROJETO DE LEI N\u00ba 020/2024 de 26 de mar\u00e7o de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \u201cDisp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento vigente para os fins que menciona.\u201d PROJETO DE LEI N\u00ba 021/2024 de 26 de mar\u00e7o de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \u201cDisp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento vigente para os fins que menciona.\u201d PROJETO DE LEI N\u00ba 022/2024 de 26 de mar\u00e7o de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \u201cDisp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento vigente para os fins que menciona.\u201d PROJETO DE LEI N\u00ba 023/2024 de 26 de mar\u00e7o de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \u201cDisp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento vigente para os fins que menciona.\u201d Projeto(s) do Poder Legislativo: EMENDA ADITIVA N\u00ba 009/2024 de 27 de mar\u00e7o de 2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM-PRTB. \u201cAcrescenta o Art. 3\u00ba-A no Projeto de Lei n\u00ba 020, de 26 de mar\u00e7o de 2024, que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento vigente para os fins que menciona.\u201d EMENDA ADITIVA N\u00ba 010/2024 de 27 de mar\u00e7o de 2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM-PRTB. \u201cAcrescenta o Art. 3\u00ba-A no Projeto de Lei n\u00ba 021, de 26 de mar\u00e7o de 2024, que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento vigente para os fins que menciona.\u201d EMENDA ADITIVA N\u00ba 011/2024 de 27 de mar\u00e7o de 2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM-PRTB. \u201cAcrescenta o Art. 3\u00ba-A no Projeto de Lei n\u00ba 022, de 26 de mar\u00e7o de 2024, que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento vigente para os fins que menciona.\u201d EMENDA ADITIVA N\u00ba 012/2024 de 27 de mar\u00e7o de 2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM-PRTB. \u201cAcrescenta o Art. 3\u00ba-A no Projeto de Lei n\u00ba 023, de 26 de mar\u00e7o de 2024, que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento vigente para os fins que menciona.\u201d EMENDA ADITIVA N\u00ba 013/2024 de 27 de mar\u00e7o de 2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM-PRTB. \u201cAcrescenta o Art. 5\u00ba-A no Projeto de Lei n\u00ba 016, de 25 de mar\u00e7o de 2024, que autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o BANCO DO BRASIL S.A., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d O(s) projeto(s) acima citado(s) teve parecer favor\u00e1vel desta comiss\u00e3o. Terminada as discuss\u00f5es do(s) projeto(s), encerrou-se a reuni\u00e3o, cuja Ata, se aprovada, receber\u00e1 a assinatura de quem de direito.","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":"http://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/reuniao/46/ata/ata_098a_da_comissao_de_economia_e_financas_28-03-24.pdf","upload_anexo":null,"periodo":2,"comissao":2}