{"id":41,"__str__":"97\u00aa Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Economia e Finan\u00e7as da 19\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/41","metadata":{},"numero":97,"nome":"97\u00aa Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Economia e Finan\u00e7as da 19\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as","tema":"Delibera\u00e7\u00e3o sobre os projetos do Poder Executivo e do Poder Legislativo para a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25/03/2024","data":"2024-03-25","hora_inicio":"17:00:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as","observacao":"Ao(s) 25 (vinte e cinco) dia(s) do m\u00eas de mar\u00e7o, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), \u00e0s 17h, re\u00fanem-se os membros desta Comiss\u00e3o, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, os Vereadores Ronair de Jesus Nunes (presidente), Pedro Ferreira da Silva Filho (relator), Paulo Bento de Morais (Vogal) e o advogado da C\u00e2mara, Heros Pena, para a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Economia e Finan\u00e7as para deliberarem sobre o(s) seguinte(s) projeto(s): Projeto(s) do Poder Executivo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2024 de 05 de fevereiro de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 366 de 22 de dezembro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d PROJETO DE LEI N\u00ba 013/2024 de 13 de mar\u00e7o de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \u201cDisp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional Suplementar no or\u00e7amento vigente para os fins que menciona.\u201d PROJETO DE LEI N\u00ba 014/2024 de 20 de mar\u00e7o de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \u201cDisp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d PROJETO DE LEI N\u00ba 015/2024 de 25 de mar\u00e7o de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \u201cDisp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Projeto(s) do Poder Legislativo: EMENDA ADITIVA N\u00ba 005/2024 de 15 de mar\u00e7o de 2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM-PRTB. \u201cAcrescenta o Art. 3\u00ba-A no Projeto de Lei n\u00ba 013, de 13 de mar\u00e7o de 2024, que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional Suplementar no or\u00e7amento vigente para os fins que menciona.\u201d EMENDA ADITIVA N\u00ba 006/2024 de 21 de mar\u00e7o de 2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM-PRTB. \u201cAcrescenta o Art. 3\u00ba-A no Projeto de Lei n\u00ba 014, de 20 de mar\u00e7o de 2024, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d EMENDA ADITIVA N\u00ba 007/2024 de 21 de mar\u00e7o de 2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM-PRTB. \u201cAcrescenta o Art. 1\u00ba-A no Projeto de Lei Complementar n\u00ba 004, de 18 de mar\u00e7o de 2024, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d EMENDA ADITIVA N\u00ba 008/2024 de 25 de mar\u00e7o de 2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM-PRTB. \u201cAcrescenta o Art. 3\u00ba-A no Projeto de Lei n\u00ba 015, de 25 de mar\u00e7o de 2024, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA N\u00ba 001/2024 de 25 mar\u00e7o de 2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES-PSDB e outros. \u201cSuprime o Art. 6\u00ba, do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001, de 05 de fevereiro de 2024 e altera o seu Art. 9\u00ba.\u201d O(s) projeto(s) acima citado(s) teve parecer favor\u00e1vel desta comiss\u00e3o. Terminada as discuss\u00f5es do(s) projeto(s), encerrou-se a reuni\u00e3o, cuja Ata, se aprovada, receber\u00e1 a assinatura de quem de direito.","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":"http://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/reuniao/41/ata/ata_097a_da_comissao_de_economia_e_financas_25-03-24.pdf","upload_anexo":null,"periodo":2,"comissao":2}