{"id":28,"__str__":"99\u00aa Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da 19\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/28","metadata":{},"numero":99,"nome":"99\u00aa Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da 19\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as","tema":"Delibera\u00e7\u00e3o sobre os projetos do Poder Executivo e do Poder Legislativo para a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11/03/2024","data":"2024-03-11","hora_inicio":"17:00:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as","observacao":"Ao(s) 11 (onze) dia(s) do m\u00eas de mar\u00e7o, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), \u00e0s 17h, re\u00fanem-se os membros desta Comiss\u00e3o, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, os Vereadores Jairo Gehm (presidente), Pedro Ferreira da Silva Filho (relator), Jairo Marques Ferreira (vogal) e o advogado da C\u00e2mara, Heros Pena, para a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o para deliberarem sobre o(s) seguinte(s) projeto(s): Projeto(s) do Poder Executivo: PROJETO DE LEI N\u00ba 011/2024 de 04 de mar\u00e7o de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \u201cAltera a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4.810, de 21 de dezembro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 003/2024 de 06 de mar\u00e7o de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \u201cDisp\u00f5e sobre valor m\u00ednimo de d\u00e9bito inscrito em d\u00edvida para propor a\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o fiscal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Projeto(s) do Poder Legislativo: PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 008/2024 de 01 de mar\u00e7o de 2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUS NUNES\u2010PSDB. \u201cOutorga t\u00edtulo de cidadania Barra-garcense.\u201d PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 009/2024 de 01 de mar\u00e7o de 2024, de autoria do Vereador CARPEGIANE GONZAGA DA SILVA LIONES\u2010PSB. \u201cOutorga t\u00edtulo de cidadania Barra-garcense.\u201d PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 010/2024 de 01 de mar\u00e7o de 2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO\u2010PSD. \u201cOutorga t\u00edtulo de cidadania Barra-garcense.\u201d PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 011/2024 de 05 de mar\u00e7o de 2024, de autoria do Vereador VALDE\u00cd LEITE GUIMAR\u00c3ES\u2010MDB. \u201cOutorga t\u00edtulo de cidadania Barra-garcense.\u201d EMENDA ADITIVA N\u00ba 003/2024 de 07 de mar\u00e7o de 2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM\u2010PRTB. \u201cAcrescenta o Art. 5\u00ba\u2010A no Projeto de Lei Complementar n\u00ba 003, de 06 de mar\u00e7o de 2024, que disp\u00f5e sobre o valor m\u00ednimo de d\u00e9bito inscrito em d\u00edvida ativa para propor a\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o fiscal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d EMENDA ADITIVA N\u00ba 004/2024 de 07 de mar\u00e7o de 2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM\u2010PRTB. \u201cAcrescenta o Art. 1\u00ba\u2010A no Projeto de Lei n\u00ba 011, de 04 de mar\u00e7o de 2024, que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional Suplementar no or\u00e7amento vigente para os fins que menciona.\u201d PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA N\u00ba 001/2024 de 06 de mar\u00e7o 2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO\u2010PSD e outros. \u201cAltera dispositivo da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as \u2013 MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba Turno. O(s) projeto(s) acima citado(s) teve parecer favor\u00e1vel desta comiss\u00e3o. Terminada as discuss\u00f5es do(s) projeto(s), encerrou-se a reuni\u00e3o, cuja Ata, se aprovada, receber\u00e1 a assinatura de quem de direito.","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":"http://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/reuniao/28/ata/ata_099a_da_comissao_de_constituicao_justica_e_redacao_11-03-24.pdf","upload_anexo":null,"periodo":2,"comissao":1}