{"id":19,"__str__":"93\u00aa Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Economia e Finan\u00e7as da 19\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/19","metadata":{},"numero":93,"nome":"93\u00aa Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Economia e Finan\u00e7as da 19\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as","tema":"Delibera\u00e7\u00e3o sobre os projetos do Poder Executivo e do Poder Legislativo para a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26/02/2024","data":"2024-02-26","hora_inicio":"17:00:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as","observacao":"Ao(s) 26 (vinte e seis) dia(s) do m\u00eas de fevereiro, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), \u00e0s 17h, re\u00fanem-se os membros desta Comiss\u00e3o, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, os Vereadores Ronair de Jesus Nunes (presidente), Hadeilton Tanner Ara\u00fajo/Guinha (Relator) e Paulo Bento de Morais (Vogal) e o advogado da c\u00e2mara, Heros Pena, para a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Economia e Finan\u00e7as, para deliberarem sobre o(s) seguinte(s) projeto(s): Projeto(s) do Poder Executivo: PROJETO DE LEI N\u00ba 008/2024 de 19 de fevereiro de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \u201cAltera o inciso IV da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4.791, de 06 de dezembro de 2023, do Munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as.\u201d PROJETO DE LEI N\u00ba 009/2024 de 19 de fevereiro de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \u201cDisp\u00f5e sobre a formaliza\u00e7\u00e3o de termo de fomento \u00e0 entidade que menciona.\u201d PROJETO DE LEI N\u00ba 010/2024 de 26 de fevereiro de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei Municipal n\u00ba 4.808, de 21 de dezembro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d  Projeto(s) do Poder Legislativo: PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 007/2024 de 26 de fevereiro de 2024, de autoria da MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL. \u201cDisp\u00f5e sobre a licen\u00e7a de Vereador e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d O(s) projeto(s) acima citado(s) teve parecer favor\u00e1vel desta comiss\u00e3o. Terminada as discuss\u00f5es do(s) projeto(s), encerrou-se a reuni\u00e3o, cuja Ata, se aprovada, receber\u00e1 a assinatura de quem de direito.","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":"http://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/reuniao/19/ata/ata_093a_da_comissao_de_economia_e_financas_26-02-24.pdf","upload_anexo":null,"periodo":2,"comissao":2}