{"id":18,"__str__":"97\u00aa Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da 19\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/18","metadata":{},"numero":97,"nome":"97\u00aa Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da 19\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as","tema":"Delibera\u00e7\u00e3o sobre os projetos do Poder Executivo e do Poder Legislativo para a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26/02/2024","data":"2024-02-26","hora_inicio":"17:00:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as","observacao":"Ao(s) 26 (vinte e seis) dia(s) do m\u00eas de fevereiro, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), \u00e0s 17h, re\u00fanem-se os membros desta Comiss\u00e3o, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, os Vereadores Jairo Gehm (presidente), Pedro Ferreira da Silva Filho (relator), Jairo Marques Ferreira (vogal) e o advogado da C\u00e2mara, Heros Pena, para a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o para deliberarem sobre o(s) seguinte(s) projeto(s): Projeto(s) do Poder Executivo: PROJETO DE LEI N\u00ba 008/2024 de 19 de fevereiro de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \u201cAltera o inciso IV da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4.791, de 06 de dezembro de 2023, do Munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as.\u201d PROJETO DE LEI N\u00ba 009/2024 de 19 de fevereiro de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \u201cDisp\u00f5e sobre a formaliza\u00e7\u00e3o de termo de fomento \u00e0 entidade que menciona.\u201d PROJETO DE LEI N\u00ba 010/2024 de 26 de fevereiro de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei Municipal n\u00ba 4.808, de 21 de dezembro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Projeto(s) do Poder Legislativo: PROJETO DE LEI N\u00ba 003/2023 de 16 de fevereiro de 2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO\u2010PSB. \u201cDisp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de bem p\u00fablico que menciona, como Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS Dona Maria N\u00edlia Rocha Lima, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 004/2024 de 16 de fevereiro de 2024, de autoria do Vereador FLORIZAN LUIZ ESTEVES\u2010 SOLIDARIEDADE. \u201cOutorga T\u00edtulo de Cidadania Barra-garcense.\u201d REQUERIMENTO DE LICEN\u00c7A DO VEREADOR HADEILTON TANNER ARA\u00daJO\u2010PSD, em 26 de fevereiro de 2024. \u201cRequer licen\u00e7a de 1\u00ba a 30 de mar\u00e7o de 2024 para cuidar de interesses particulares.\u201d PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 007/2024 de 26 de fevereiro de 2024, de autoria da MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL. \u201cDisp\u00f5e sobre a licen\u00e7a de Vereador e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d O(s) projeto(s) acima citado(s) teve parecer favor\u00e1vel desta comiss\u00e3o. Terminada as discuss\u00f5es do(s) projeto(s), encerrou-se a reuni\u00e3o, cuja Ata, se aprovada, receber\u00e1 a assinatura de quem de direito.","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":"http://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/reuniao/18/ata/ata_097a_da_comissao_de_constituicao_justica_e_redacao_26-02-24.pdf","upload_anexo":null,"periodo":2,"comissao":1}