{"id":143,"__str__":"109\u00aa Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social e Defesa da Mulher da 19\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/143","metadata":{},"numero":109,"nome":"109\u00aa Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social e Defesa da Mulher da 19\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as","tema":"Delibera\u00e7\u00e3o sobre os projetos do Poder Executivo e do Poder Legislativo para a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26/08/2024","data":"2024-08-26","hora_inicio":"17:00:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as","observacao":"Ao(s) 26 (vinte e seis) dia(s) do m\u00eas de agosto, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), \u00e0s 17h, re\u00fanem-se os membros desta Comiss\u00e3o, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, os Vereadores Florizan Luiz Esteves (presidente), Jos\u00e9 Maria Alves Vilar (relator), Valde\u00ed Leite Guimar\u00e3es (vogal) e o advogado da C\u00e2mara, Heros Pena, para a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social e Defesa da Mulher para deliberarem sobre o(s) seguinte(s) projeto(s): Projeto(s) do Poder Executivo: DECRETO N\u00ba 5.504/2024 de 15 de agosto de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \u201cDisp\u00f5e sobre prorroga\u00e7\u00e3o de cess\u00e3o da servidora Municipal ao \u00f3rg\u00e3o que menciona.\u201d DECRETO N\u00ba 5.505/2024 de 15 de agosto de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \u201cDisp\u00f5e sobre prorroga\u00e7\u00e3o de cess\u00e3o do servidor Municipal ao \u00f3rg\u00e3o que menciona.\u201d Projeto(s) do Poder Legislativo: Para essa reuni\u00e3o n\u00e3o foram distribu\u00eddos projetos de lei do Poder Legislativo nesta comiss\u00e3o. O(s) projeto(s) acima citado(s) teve parecer favor\u00e1vel desta comiss\u00e3o. Terminada as discuss\u00f5es do(s) projeto(s), encerrou-se a reuni\u00e3o, cuja Ata, se aprovada, receber\u00e1 a assinatura de quem de direito.","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":"http://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/reuniao/143/ata/ata_109a_da_comissao_de_educacao_cultura_saude_e_assist._social_e_defesa_da_mulher_26-08-24.pdf","upload_anexo":null,"periodo":2,"comissao":3}