{"id":141,"__str__":"122\u00aa Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da 19\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/141","metadata":{},"numero":122,"nome":"122\u00aa Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da 19\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as","tema":"Delibera\u00e7\u00e3o sobre os projetos do Poder Executivo e do Poder Legislativo para a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26/08/2024","data":"2024-08-26","hora_inicio":"17:00:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as","observacao":"Ao(s) 26 (vinte e seis) dia(s) do m\u00eas de agosto, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), \u00e0s 17h, re\u00fanem-se os membros desta Comiss\u00e3o, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, os Vereadores Jairo Gehm (presidente), Pedro Ferreira da Silva Filho (relator), Jairo Marques Ferreira (vogal) e o advogado da C\u00e2mara, Heros Pena, para a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o para deliberarem sobre o(s) seguinte(s) projeto(s): Projeto(s) do Poder Executivo: DECRETO N\u00ba 5.504/2024 de 15 de agosto de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \u201cDisp\u00f5e sobre prorroga\u00e7\u00e3o de cess\u00e3o da servidora Municipal ao \u00f3rg\u00e3o que menciona.\u201d DECRETO N\u00ba 5.505/2024 de 15 de agosto de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \u201cDisp\u00f5e sobre prorroga\u00e7\u00e3o de cess\u00e3o do servidor Municipal ao \u00f3rg\u00e3o que menciona.\u201d Projeto(s) do Poder Legislativo: PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 045/2024 de 23 de agosto de 2024, de autoria da MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL. \u201cRegulamenta as Pol\u00edticas de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o para institui\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u2013 LGPD) no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as-MT.\u201d O(s) projeto(s) acima citado(s) teve parecer favor\u00e1vel desta comiss\u00e3o. Terminada as discuss\u00f5es do(s) projeto(s), encerrou-se a reuni\u00e3o, cuja Ata, se aprovada, receber\u00e1 a assinatura de quem de direito.","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":"http://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/reuniao/141/ata/ata_122a_da_comissao_de_constituicao_justica_e_redacao_26-08-24.pdf","upload_anexo":null,"periodo":2,"comissao":1}