{"id":13,"__str__":"96\u00aa Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da 19\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/13","metadata":{},"numero":96,"nome":"96\u00aa Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da 19\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as","tema":"Delibera\u00e7\u00e3o sobre os projetos do Poder Executivo e do Poder Legislativo para a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 19/02/2024","data":"2024-02-19","hora_inicio":"17:00:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as","observacao":"Ao(s) 19 (dezenove) dia(s) do m\u00eas de fevereiro, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), \u00e0s 17h, re\u00fanem-se os membros desta Comiss\u00e3o, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, os Vereadores Jairo Gehm (presidente), Pedro Ferreira da Silva Filho (relator), Jairo Marques Ferreira (vogal) e o advogado da C\u00e2mara, Heros Pena, para a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o para deliberarem sobre o(s) seguinte(s) projeto(s): Projeto(s) do Poder Executivo: DECRETO N\u00ba 5.378/2024 de 29 de janeiro de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \u201cDisp\u00f5e sobre cess\u00e3o da servidora Municipal ao \u00f3rg\u00e3o que menciona.\u201d PROJETO DE LEI N\u00ba 003/2024 de 05 de fevereiro de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as a celebrar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Comercial \u2010 SENAC/AR/MT, para os fins que menciona.\u201d PROJETO DE LEI N\u00ba 004/2024 de 05 de fevereiro de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \u201cDisp\u00f5e sobre a celebra\u00e7\u00e3o do termo de fomento com repasse de recursos financeiros \u00e0 entidade que menciona.\u201d PROJETO DE LEI N\u00ba 005/2024 de 05 de fevereiro de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \u201cDisp\u00f5e sobre a celebra\u00e7\u00e3o do termo de fomento com repasse de recursos financeiros \u00e0 entidade que menciona.\u201d PROJETO DE LEI N\u00ba 007/2024 de 05 de fevereiro de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \u201cDisp\u00f5e sobre a celebra\u00e7\u00e3o do termo de fomento com repasse de recursos financeiros \u00e0 entidade que menciona.\u201d PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 002/2024 de 05 de fevereiro de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 207 de 28 de dezembro de 2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Projeto(s) do Poder Legislativo: PROJETO DE LEI N\u00ba 062/2023 de 14 de dezembro de 2023, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES-PSDB. \u201cInstitui a \u2018Feira Comidas de Rua Florival Gonzaga de Amorim\u2019 de comidas t\u00edpicas Nordestinas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d PROJETO DE LEI N\u00ba 001/2024 de 29 de janeiro de 2024, de autoria do Vereador JAIME RODRIGUES NETO-PSB. \u201cDisp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de bem p\u00fablico que menciona, como Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS Dr. Clodoaldo Pirani J\u00fanior, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d ROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 003/2024 de 05 de fevereiro de 2024, de autoria da MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL. \u201cDisp\u00f5e sobre o controle de acesso, circula\u00e7\u00e3o e perman\u00eancia de pessoas no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as\u2010MT.\u201d PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 005/2024 de 19 de fevereiro de 2024, de autoria da MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL. \u201cAltera e inclui dispositivos na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 10, de 19 de abril de 2023, que regulamenta a Lei Federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, que disp\u00f5e sobre licita\u00e7\u00f5es e contratos administrativos, no \u00e2mbito do Poder Legislativo do munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as\u2010MT.\u201d O(s) projeto(s) acima citado(s) teve parecer favor\u00e1vel desta comiss\u00e3o. Terminada as discuss\u00f5es do(s) projeto(s), encerrou-se a reuni\u00e3o, cuja Ata, se aprovada, receber\u00e1 a assinatura de quem de direito.","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":"http://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/reuniao/13/ata/ata_096a_da_comissao_de_constituicao_justica_e_redacao_19-02-24.pdf","upload_anexo":null,"periodo":2,"comissao":1}