{"id":133,"__str__":"107\u00aa Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social e Defesa da Mulher da 19\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/133","metadata":{},"numero":107,"nome":"107\u00aa Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social e Defesa da Mulher da 19\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as","tema":"Delibera\u00e7\u00e3o sobre os projetos do Poder Executivo e do Poder Legislativo para a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12/08/2024","data":"2024-08-12","hora_inicio":"17:00:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as","observacao":"Ao(s) 12 (doze) dia(s) do m\u00eas de agosto, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), \u00e0s 17h, re\u00fanem-se os membros desta Comiss\u00e3o, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, os Vereadores Florizan Luiz Esteves (presidente), Jos\u00e9 Maria Alves Vilar (relator), Valde\u00ed Leite Guimar\u00e3es (vogal) e o advogado da C\u00e2mara, Heros Pena, para a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social e Defesa da Mulher para deliberarem sobre o(s) seguinte(s) projeto(s): Projeto(s) do Poder Executivo: PROJETO DE LEI N\u00ba 058/2024 de 09 de agosto de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \u201cAutoriza o Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Projeto(s) do Poder Legislativo: PROJETO DE LEI N\u00ba 028/2024 de 05 de agosto de 2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO-PMB. \u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Resgatando Amor com Patas.\u201d EMENDA ADITIVA N\u00ba 045/2024 de 12 de agosto de 2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM-PMB. \u201cAcrescenta o art. 3\u00ba-A no Projeto de Lei n\u00ba 058 de 09 de agosto de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que Autoriza o poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d O(s) projeto(s) acima citado(s) teve parecer favor\u00e1vel desta comiss\u00e3o. Terminada as discuss\u00f5es do(s) projeto(s), encerrou-se a reuni\u00e3o, cuja Ata, se aprovada, receber\u00e1 a assinatura de quem de direito.","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":"http://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/reuniao/133/ata/ata_107a_da_comissao_de_educacao_cultura_saude_e_assist._social_e_defesa_da_mulher_12-08-24.pdf","upload_anexo":null,"periodo":2,"comissao":3}