{"id":12,"__str__":"95\u00aa Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da 19\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/12","metadata":{},"numero":95,"nome":"95\u00aa Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da 19\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as","tema":"Delibera\u00e7\u00e3o sobre os projetos do Poder Executivo e do Poder Legislativo para a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 05/02/2024","data":"2024-02-05","hora_inicio":"17:00:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as","observacao":"Ao(s) 05 (cinco) dia(s) do m\u00eas de fevereiro, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), \u00e0s 17h, re\u00fanem-se os membros desta Comiss\u00e3o, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, os Vereadores Jairo Gehm (presidente), Pedro Ferreira da Silva Filho (relator), Jairo Marques Ferreira (vogal) e o advogado da C\u00e2mara, Heros Pena, para a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o para deliberarem sobre o(s) seguinte(s) projeto(s): Projeto(s) do Poder Executivo: Para essa reuni\u00e3o n\u00e3o foram distribu\u00eddos projetos de lei do Poder Executivo nesta comiss\u00e3o. Projeto(s) do Poder Legislativo: PROJETO DE LEI N\u00ba 063/2023 de 18 de dezembro de 2023, de autoria do Ver. JAIRO MARQUES FERREIRA-REPUBLICANOS e outro. \u201cDisp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de bem p\u00fablico que menciona, como unidade b\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS J\u00falio Arduini, e da outras provid\u00eancias.\u201d PROJETO DE LEI N\u00ba 002/2024 de 05 de fevereiro de 2024, de autoria da MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL. \u201cAltera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que Consolida a Legisla\u00e7\u00e3o da Estrutura Administrativa e do Plano de Cargos, Sal\u00e1rios e Carreiras da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as.\u201d PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 002/2024 de 29 de janeiro de 2024, de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES NETO-PSB. \u201cOutorga T\u00edtulo de Cidadania Barra-garcense.\u201d PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 063/2023 de 18 de dezembro de 2023, de autoria do Ver. JAIRO GHEM-PRTB. \u201cOutorga T\u00edtulo de Cidadania Barra-garcense.\u201d O(s) projeto(s) acima citado(s) teve parecer favor\u00e1vel desta comiss\u00e3o. Terminada as discuss\u00f5es do(s) projeto(s), encerrou-se a reuni\u00e3o, cuja Ata, se aprovada, receber\u00e1 a assinatura de quem de direito.","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":"http://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/reuniao/12/ata/ata_095a_da_comissao_de_constituicao_justica_e_redacao_05-02-24.pdf","upload_anexo":null,"periodo":2,"comissao":1}