{"id":123,"__str__":"104\u00aa Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social e Defesa da Mulher da 19\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/123","metadata":{},"numero":104,"nome":"104\u00aa Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social e Defesa da Mulher da 19\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as","tema":"Delibera\u00e7\u00e3o sobre os projetos do Poder Executivo e do Poder Legislativo para a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 01/07/2024","data":"2024-07-01","hora_inicio":"17:00:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as","observacao":"Ao primeiro dia, do m\u00eas de julho, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), \u00e0s 17h, re\u00fanem-se os membros desta Comiss\u00e3o, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, os Vereadores Florizan Luiz Esteves (presidente), Jos\u00e9 Maria Alves Vilar (relator), Valde\u00ed Leite Guimar\u00e3es (vogal) e o advogado da C\u00e2mara, Heros Pena, para a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social e Defesa da Mulher para deliberarem sobre o(s) seguinte(s) projeto(s): Projeto(s) do Poder Executivo: PROJETO DE LEI N\u00ba 033/2024 de 30 de abril de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \u201cDisp\u00f5e sobre a Elabora\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) do exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d PROJETO DE LEI N\u00ba 050/2024 de 24 de junho de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as a celebrar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o com SEAR \u2013 Sociedade Educacional do Araguaia LTDA, mantenedora do Centro Universit\u00e1rio do vale do Araguaia, para os fins que menciona.\u201d PROJETO DE LEI N\u00ba 053/2024 de 24 de junho de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \u201cDisp\u00f5e sobre a celebra\u00e7\u00e3o de termo de fomento com a entidade que menciona.\u201d PROJETO DE LEI N\u00ba 054/2024 de 28 de junho de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \u201cDisp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento vigente para os fins que menciona.\u201d PROJETO DE LEI N\u00ba 056/2024 de 01 de julho de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \u201cDisp\u00f5e sobre a celebra\u00e7\u00e3o de termo de fomento com a entidade que menciona.\u201d Projeto(s) do Poder Legislativo: EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 003/2024 de 24 de junho de 2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM-PMB. \u201cAo Projeto de Lei n\u00ba 033, de 30 de abril de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de dispositivo do seu teor.\u201d EMENDA ADITIVA N\u00ba 038/2024 de 27 de junho de 2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM-PMB. \u201cAcrescenta o art. 3\u00ba-A no Projeto de Lei n\u00ba 053 de 27 de junho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que Disp\u00f5e sobre a celebra\u00e7\u00e3o de termo de fomento com a entidade que menciona.\u201d EMENDA ADITIVA N\u00ba 039/2024 de 28 de junho de 2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM-PMB. \u201cAcrescenta o art. 4\u00ba-A no Projeto de Lei n\u00ba 054 de 28 de junho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento vigente para os fins que menciona.\u201d EMENDA ADITIVA N\u00ba 041/2024 de 24 de junho de 2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM-PMB. \u201cAcrescenta o art. 3\u00ba-A no Projeto de Lei n\u00ba 050, de 24 de junho de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as a celebrar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o com SEAR \u2013 Sociedade Educacional do Araguaia LTDA, mantenedora do Centro Universit\u00e1rio do vale do Araguaia, para os fins que menciona.\u201d EMENDA ADITIVA N\u00ba 042/2024 de 24 de junho de 2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO-PMB. \u201cAo Projeto de Lei n\u00ba 033, de 30 de abril de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que fixa Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2025.\u201d EMENDA ADITIVA N\u00ba 043/2024 de 01 de julho de 2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM-PMB. \u201cAcrescenta o art. 3\u00ba-A no Projeto de Lei n\u00ba 055 de 28 de junho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que Disp\u00f5e sobre a celebra\u00e7\u00e3o de termo de fomento com a entidade que menciona.\u201d O(s) projeto(s) acima citado(s) teve parecer favor\u00e1vel desta comiss\u00e3o. Terminada as discuss\u00f5es do(s) projeto(s), encerrou-se a reuni\u00e3o, cuja Ata, se aprovada, receber\u00e1 a assinatura de quem de direito.","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":"http://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/reuniao/123/ata/ata_104a_da_comissao_de_educacao_cultura_saude_e_assist._social_e_defesa_da_mulher_01-07-24.pdf","upload_anexo":null,"periodo":2,"comissao":3}