{"id":116,"__str__":"116\u00aa Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da 19\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/116","metadata":{},"numero":116,"nome":"116\u00aa Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da 19\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as","tema":"Delibera\u00e7\u00e3o sobre os projetos do Poder Executivo e do Poder Legislativo para a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 24/06/2024","data":"2024-06-24","hora_inicio":"17:00:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as","observacao":"Ao(s) 24 (vinte e quatro) dia(s) do m\u00eas de junho, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), \u00e0s 17h, re\u00fanem-se os membros desta Comiss\u00e3o, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, os Vereadores Jairo Gehm (presidente), Pedro Ferreira da Silva Filho (relator), Jairo Marques Ferreira (vogal) e o advogado da C\u00e2mara, Heros Pena, para a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o para deliberarem sobre o(s) seguinte(s) projeto(s): Projeto(s) do Poder Executivo: PROJETO DE LEI N\u00ba 035/2024 de 09 de maio de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as a celebrar conv\u00eanio com UNIFAVENI CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO FAVENI LTDA, para os fins que menciona.\u201d PROJETO DE LEI N\u00ba 036/2024 de 09 de maio de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as a celebrar conv\u00eanio com CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO CIDADE VERDE - UNIFCV, para os fins que menciona.\u201d PROJETO DE LEI N\u00ba 049/2024 de 21 de junho de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \u201cDisp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento vigente para os fins que menciona.\u201d PROJETO DE LEI N\u00ba 051/2024 de 24 de junho de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \u201cDisp\u00f5e sobre a celebra\u00e7\u00e3o de termo de fomento com a entidade que menciona.\u201d PROJETO DE LEI N\u00ba 052/2024 de 24 de junho de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \u201cDisp\u00f5e sobre a celebra\u00e7\u00e3o de termo de fomento com a entidade que menciona.\u201d Projeto(s) do Poder Legislativo: EMENDA ADITIVA N\u00ba 037/2024 de 21 de junho de 2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM-PMB. \u201cAcrescenta o art. 5\u00ba-A no Projeto de Lei n\u00ba 049 de 21 de junho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento vigente para os fins que menciona.\u201d PROJETO DE LEI N\u00ba 024/2024 de 11 de junho de 2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO-PMB. \u201cAltera a Tabela contante do art. 1\u00ba, da Lei n\u00ba 4.856, de 10 de junho de 2024, que disp\u00f5e no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as, para o Exerc\u00edcio de 2024, as festividades que menciona.\u201d PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 038/2024 de 19 de junho de 2024, de autoria da MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL. \u201cAutoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder \u00e0 doa\u00e7\u00e3o/devolu\u00e7\u00e3o e entrega dos bens m\u00f3veis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal.\u201d PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 039/2024 de 19 de junho de 2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS-PL. \u201cOutorga T\u00edtulo de Cidadania Barragarcense.\u201d PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 041/2024 de24 de junho de 2024, de autoria da MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL. \u201cAutoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder \u00e0 doa\u00e7\u00e3o/devolu\u00e7\u00e3o e entrega dos bens m\u00f3veis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal.\u201d PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 042/2024 de 19 de junho de 2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES-MDB. \u201cOutorga T\u00edtulo de Cidadania Barragarcense.\u201d PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 043/2024 de 24 de junho de 2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS-PL. \u201cOutorga T\u00edtulo de Cidadania Barragarcense.\u201d O(s) projeto(s) acima citado(s) teve parecer favor\u00e1vel desta comiss\u00e3o. Terminada as discuss\u00f5es do(s) projeto(s), encerrou-se a reuni\u00e3o, cuja Ata, se aprovada, receber\u00e1 a assinatura de quem de direito.","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":"http://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/reuniao/116/ata/ata_116a_da_comissao_de_constituicao_justica_e_redacao_24-06-24.pdf","upload_anexo":null,"periodo":2,"comissao":1}