{"id":111,"__str__":"115\u00aa Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da 19\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/111","metadata":{},"numero":115,"nome":"115\u00aa Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da 19\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as","tema":"Delibera\u00e7\u00e3o sobre os projetos do Poder Executivo e do Poder Legislativo para a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17/06/2024","data":"2024-06-17","hora_inicio":"17:00:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as","observacao":"Ao(s) 17 (dezessete) dia(s) do m\u00eas de junho, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), \u00e0s 17h, re\u00fanem-se os membros desta Comiss\u00e3o, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, os Vereadores Jairo Gehm (presidente), Pedro Ferreira da Silva Filho (relator), Jairo Marques Ferreira (vogal) e o advogado da C\u00e2mara, Heros Pena, para a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o para deliberarem sobre o(s) seguinte(s) projeto(s): Projeto(s) do Poder Executivo: PROJETO DE LEI N\u00ba 046/2024 de 17 de junho de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \u201cDisp\u00f5e abertura de cr\u00e9dito adicional Suplementar no or\u00e7amento vigente para os fins que menciona.\u201d PROJETO DE LEI N\u00ba 047/2024 de 17 de junho de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \u201cDisp\u00f5e abertura de cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento vigente para os fins que menciona.\u201d PROJETO DE LEI N\u00ba 048/2024 de 17 de junho de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \u201cDisp\u00f5e sobre a celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Fomento com a entidade que menciona.\u201d Projeto(s) do Poder Legislativo: PROJETO DE LEI N\u00ba 023/2024 de 03 de junho de 2024, de autoria do Vereador HADEILTON TANNER ARAUJO-MDB. \u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Capela do Cemit\u00e9rio Central de Barra do Gar\u00e7as-MT, como L\u00e1zara Ribeiro dos Santos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 030/2024 de 11 de junho de 2024, de autoria do Vereador HADEILTON TANNER ARAUJO-MDB. \u201cOutorga T\u00edtulo de Cidadania Barragarcense.\u201d PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 031/2024 de 11 de junho de 2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUS NUNES-UB. \u201cOutorga T\u00edtulo de Cidadania Barragarcense.\u201d PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 032/2024 de 17 de junho de 2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO-PMB. \u201cOutorga T\u00edtulo de Cidadania Barragarcense.\u201d PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 033/2024 de 11 de junho de 2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS-PRD. \u201cOutorga T\u00edtulo de Cidadania Barragarcense.\u201d PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 034/2024 de 11 de junho de 2024, de autoria da MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL. \u201cAutoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder \u00e0 doa\u00e7\u00e3o/devolu\u00e7\u00e3o e entrega dos bens m\u00f3veis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal.\u201d PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 035/2024 de 11 de junho de 2024, de autoria do Vereador JOS\u00c9 MARIA ALVES VILAR-UB. \u201cOutorga T\u00edtulo de Cidadania Barragarcense.\u201d PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 036/2024 de 11 de junho de 2024, de autoria da MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL. \u201cOutorga T\u00edtulo de Cidadania Barragarcense.\u201d PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 037/2024 de 11 de junho de 2024, de autoria do Vereador JOS\u00c9 MARIA ALVES VILAR-UB. \u201cOutorga T\u00edtulo de Cidadania Barragarcense.\u201d EMENDA ADITIVA N\u00ba 034/2024 de 17 de junho de 2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM-PMB. \u201cAcrescenta o art.3- A no Projeto de Lei n\u00ba 046, de 17 de junho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que Disp\u00f5e abertura de cr\u00e9dito adicional Suplementar no or\u00e7amento vigente para os fins que menciona.\u201d EMENDA ADITIVA N\u00ba 035/2024 de 17 de junho de 2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM-PMB. \u201cAcrescenta o art.3- A no Projeto de Lei n\u00ba 047, de 17 de junho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que Disp\u00f5e abertura de cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento vigente para os fins que menciona.\u201d EMENDA ADITIVA N\u00ba 036/2024 de 17 de junho de 2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM-PMB. \u201cAcrescenta o art. 5\u00b0- A no Projeto de Lei n\u00ba 048, de 17 de junho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que Disp\u00f5e sobre a celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Fomento com a entidade que menciona.\u201d O(s) projeto(s) acima citado(s) teve parecer favor\u00e1vel desta comiss\u00e3o. Terminada as discuss\u00f5es do(s) projeto(s), encerrou-se a reuni\u00e3o, cuja Ata, se aprovada, receber\u00e1 a assinatura de quem de direito.","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":"http://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/reuniao/111/ata/ata_115a_da_comissao_de_constituicao_justica_e_redacao_17-06-24.pdf","upload_anexo":null,"periodo":2,"comissao":1}